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GESTÃO DE RISCOS APLICÁVEL ÀS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Tema que comumente tem despertado a atenção dos órgãos de controle é pertinente à gestão de riscos nas contratações. Muito […]
14 de janeiro de 2019
A TRANSPARÊNCIA NOS PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS PELAS ENTIDADES DO SISTEMA “S”.
É de notório conhecimento que as entidades do Sistema “S” são dotadas de personalidade jurídica de direito privado e não […]
24 de outubro de 2018
SISTEMA “S”. UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM
A arbitragem, como bem conceitua Marçal Justen Filho, “consiste numa solução pactuada entre as partes de uma relação jurídica prevendo […]
5 de outubro de 2018
SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO COMO “SOLUÇÃO MÁGICA”?
No último dia 10/09, o Poder Executivo Federal editou a Medida Provisória (MPV) nº 850/2018, a qual autoriza o referido […]
27 de setembro de 2018
LICITAÇÕES REALIZADAS PELO SISTEMA “S” E O TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS PEQUENAS EMPRESAS: RECENTE POSIÇÃO DO TCU
A Lei Complementar nº 123/2006, que instituiu o Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, estabelece uma série de […]
3 de setembro de 2018
SISTEMA S. EXIGÊNCIA DE REGULARIDADE PERANTE A SEGURIDADE SOCIAL. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA.
Em recente Acórdão (nº. 2743/2017 – Plenário), o TCU enfrentou a polêmica pertinente à exigência de regularidade perante a Seguridade […]
23 de janeiro de 2018
O PROCESSO DE SINDICÂNCIA NAS ENTIDADES DO SISTEMA S: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O TEMA.
As Entidades que integram o Sistema S – Serviços Sociais Autônomos – como se sabe, têm natureza de direito privado […]
19 de dezembro de 2017
SISTEMA S, TCU E O ACÓRDÃO N.º 1.904/2017 – PLENÁRIO: O QUE ESPERAR QUANDO VOCÊ ESTÁ ESPERANDO?
Esse é o mote que mais rondeia atualmente a cabeça dos gestores das Entidades integrantes do Sistema S, diante do […]
16 de novembro de 2017
A TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA “S”
Sabe-se que os Serviços Sociais Autônomos desempenham atividades de grande relevância à sociedade, atuando em áreas como educação, cultura, aprendizagem […]
6 de outubro de 2017