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SISTEMA S. EXIGÊNCIA DE REGULARIDADE PERANTE A SEGURIDADE SOCIAL. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA.
Em recente Acórdão (nº. 2743/2017 – Plenário), o TCU enfrentou a polêmica pertinente à exigência de regularidade perante a Seguridade […]
23 de janeiro de 2018
O PROCESSO DE SINDICÂNCIA NAS ENTIDADES DO SISTEMA S: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O TEMA.
As Entidades que integram o Sistema S – Serviços Sociais Autônomos – como se sabe, têm natureza de direito privado […]
19 de dezembro de 2017
SISTEMA S, TCU E O ACÓRDÃO N.º 1.904/2017 – PLENÁRIO: O QUE ESPERAR QUANDO VOCÊ ESTÁ ESPERANDO?
Esse é o mote que mais rondeia atualmente a cabeça dos gestores das Entidades integrantes do Sistema S, diante do […]
16 de novembro de 2017
A TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA “S”
Sabe-se que os Serviços Sociais Autônomos desempenham atividades de grande relevância à sociedade, atuando em áreas como educação, cultura, aprendizagem […]
6 de outubro de 2017
ENSAIOS SOBRE A ANÁLISE DE MARCO PARA PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Desde a entrada em vigor da Lei no. 8.666/93 se discute a etapa do processo de contratação relativa à pesquisa […]
15 de junho de 2017
ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 155/16 NAS LICITAÇÕES
A Lei Complementar 155, publicada no Diário Oficial em 28 de outubro de 2016, promoveu alterações substanciais na Lei Complementar […]
3 de novembro de 2016
ENTIDADES DO SISTEMA S. PREFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO EM DETRIMENTO DO PRESENCIAL
No recente Informativo de Licitações e Contratos nº. 292, o Tribunal de Contas da União, por meio do Acórdão 1584/2016, […]
14 de julho de 2016
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS. FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS POR ASSINATURA DIGITAL
Hodiernamente, em face dos benefícios e facilidades que a utilização de recursos da tecnologia da informação proporcionam, especialmente os que […]
28 de junho de 2016
OS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS RESPONDEM PELOS ENCARGOS TRABALHISTAS DOS TERCEIRIZADOS?
A Lei 8.666/93, aplicada subsidiariamente ao Sistema S[1], prevê o seguinte: “Art. 71. O contratado é responsável pelos encargos trabalhistas, […]
6 de maio de 2016