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Sistema S

INCONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO NO REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS DOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Por:

Os Serviços Sociais Autônomos são conceituados por Hely Lopes Meirelles como “todos aqueles instituídos por Lei, com personalidade de Direito […]

9 de novembro de 2015

SISTEMA “S”. A INDICAÇÃO DE TÍTULO DE LIVROS DIDÁTICOS CONSTITUI INDICAÇÃO DE MARCA?

Por:

O Regulamento de Licitações das entidades do Sistema S veda a indicação de características e especificações exclusivas ou marcas, admitindo-a, […]

20 de maio de 2015

AS ENTIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA “S” PODEM CELEBRAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM ENTIDADES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS?

Por:

Convênio é todo ajuste celebrado para a consecução de um fim comum entre seus signatários. Maria Sylvia Zanella Di Pietro […]

18 de julho de 2014