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REMUNERAÇÃO A TÍTULO DE PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS NO ÂMBITO DO SISTEMA S
Em recente julgado (Acórdão 3329/15 – Plenário) o Tribunal de Contas da União questionou a implementação de remuneração a título […]
16 de fevereiro de 2016
INCONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO NO REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS DOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Os Serviços Sociais Autônomos são conceituados por Hely Lopes Meirelles como “todos aqueles instituídos por Lei, com personalidade de Direito […]
9 de novembro de 2015
SISTEMA “S”. A INDICAÇÃO DE TÍTULO DE LIVROS DIDÁTICOS CONSTITUI INDICAÇÃO DE MARCA?
O Regulamento de Licitações das entidades do Sistema S veda a indicação de características e especificações exclusivas ou marcas, admitindo-a, […]
20 de maio de 2015
AS ENTIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA “S” PODEM CELEBRAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM ENTIDADES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS?
Convênio é todo ajuste celebrado para a consecução de um fim comum entre seus signatários. Maria Sylvia Zanella Di Pietro […]
18 de julho de 2014