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NO PREGÃO ELETRÔNICO, QUAL A DATA DE REFERÊNCIA PARA ANÁLISE QUANTO À VALIDADE DOS DOCUMENTOS?
A análise da habilitação é a etapa do procedimento licitatório que tem por finalidade aferir a capacidade e a idoneidade […]
28 de julho de 2022
EFEITO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA INTERPRETAÇÃO DOS REGULAMENTOS DO SISTEMA S
1. Introdução As entidades do Sistema S definitivamente não estão sob mando da Lei 8.666/1993, quanto mais da nova Lei […]
5 de julho de 2022
SISTEMA S. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CREDENCIAMENTO. LEGITIMIDADE. REQUISITOS.
Acórdão 2.977/2021 – TCU- Plenário Em recente Acórdão nº 2.977/21, o Plenário do TCU examinou o cabimento e o procedimento […]
18 de março de 2022
PANDEMIA DE COVID-19 NAS ORGANIZAÇÕES: ESTRATÉGIAS E AÇÕES DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO DO CEARÁ– SESC-CE NO CONTEXTO DA PANDEMIA
Introdução No final de 2019, na cidade de Wuhan, China, uma doença infecciosa emergente foi descoberta e se tornou o […]
28 de fevereiro de 2022
SISTEMA S. CONCORRÊNCIA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. NÃO ADOÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL. IRREGULARIDADES. ACÓRDÃO 1737/2021 – TCU – PLENÁRIO
Em que pese os Regulamentos de Licitações e Contratos das entidades integrantes do Sistema “S” não prevejam a preferência […]
7 de fevereiro de 2022
NOVA LEI DE LICITAÇÕES E O SISTEMA“S”
Os Serviços Sociais Autônomos possuem personalidade de direito privado, não têm fins lucrativos e atuam ao lado do Estado, mediante […]
2 de fevereiro de 2022
ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SEBRAE – PARTE 2
PARTE 2 Dando sequência à análise das alterações promovidas ao Regulamento de Licitações e Contratos do SEBRAE, em virtude […]
26 de janeiro de 2022
ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SEBRAE – PARTE 1
PARTE 1 Sabe-se que em 01 de abril de 2021 foi publicada, no Diário Oficial da União, a Lei 14.133/2021, […]
13 de janeiro de 2022
A IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO E REAJUSTE NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: UM MANTRA A SER SUPERADO
1. Introdução Levando em consideração o papel do Estado como guardião do interesse público primário e garantidor dos direitos fundamentais, […]
11 de janeiro de 2022