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NO ÂMBITO DO SISTEMA S, É POSSÍVEL A CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS PARA A ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS ESTIMATIVOS DAS CONTRATAÇÕES?
De acordo com as lições de Carlos Alberto Ramos Soares de Queiroz, a terceirização de serviços corresponde a “uma técnica […]
30 de outubro de 2022
NO ÂMBITO DO SISTEMA S, COMO SE DÁ A ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA, EM ESPECIAL NAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS?
É sabido que a atribuição precípua da assessoria jurídica é examinar, sob a ótica técnico-jurídica, procedimentos, documentos etc. submetidos à […]
11 de outubro de 2022
A NÃO LIMITAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES AO SISTEMA S – O OUTRO LADO DA CONTROVÉRSIA
Os Serviços Sociais Autônomos – SSAs vinculados ao sistema sindical, cuja previsão constitucional se materializa por meio do art. 240 […]
19 de setembro de 2022
NO ÂMBITO DO SISTEMA S, É RECOMENDÁVEL A SIMPLIFICAÇÃO DE EXIGÊNCIAS FORMAIS?
Nos últimos anos, no âmbito da Administração Pública, é possível observar uma série de medidas que foram tomadas a fim […]
24 de agosto de 2022
NO PREGÃO ELETRÔNICO, QUAL A DATA DE REFERÊNCIA PARA ANÁLISE QUANTO À VALIDADE DOS DOCUMENTOS?
A análise da habilitação é a etapa do procedimento licitatório que tem por finalidade aferir a capacidade e a idoneidade […]
28 de julho de 2022
EFEITO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA INTERPRETAÇÃO DOS REGULAMENTOS DO SISTEMA S
1. Introdução As entidades do Sistema S definitivamente não estão sob mando da Lei 8.666/1993, quanto mais da nova Lei […]
5 de julho de 2022
SISTEMA S. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CREDENCIAMENTO. LEGITIMIDADE. REQUISITOS.
Acórdão 2.977/2021 – TCU- Plenário Em recente Acórdão nº 2.977/21, o Plenário do TCU examinou o cabimento e o procedimento […]
18 de março de 2022
PANDEMIA DE COVID-19 NAS ORGANIZAÇÕES: ESTRATÉGIAS E AÇÕES DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO DO CEARÁ– SESC-CE NO CONTEXTO DA PANDEMIA
Introdução No final de 2019, na cidade de Wuhan, China, uma doença infecciosa emergente foi descoberta e se tornou o […]
28 de fevereiro de 2022
SISTEMA S. CONCORRÊNCIA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. NÃO ADOÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL. IRREGULARIDADES. ACÓRDÃO 1737/2021 – TCU – PLENÁRIO
Em que pese os Regulamentos de Licitações e Contratos das entidades integrantes do Sistema “S” não prevejam a preferência […]
7 de fevereiro de 2022