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O SISTEMA S PODE EXIGIR AMOSTRA EM LICITAÇÕES?
Vamos falar um pouco mais de Sistema S? A Dra. Julieta Mendes Lopes Vareschini, consultora jurídica da JML, explica nesse […]
3 de outubro de 2019
A ALTERAÇÃO DA LEI 8.666/93, ATRAVÉS DA MP 896/2019 É APLICÁVEL AO SISTEMA S?
Foi editada a Medida Provisória 896/2019, para o fim de alterar a sistemática de publicação dos atos da administração pública, […]
12 de setembro de 2019
A NOVA HIPÓTESE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO INSERIDA NO REGULAMENTO DO SISTEMA SEBRAE
Recentemente, o Regulamento de licitações e contratos do Sistema SEBRAE foi alterado para incluir dentre as hipóteses de dispensa de […]
2 de setembro de 2019
SISTEMA S. APROVAÇÃO DO EDITAL PELA ASSESSORIA JURÍDICA.
O art. 38, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93, citado a título de parâmetro diante da omissão que se identifica […]
17 de julho de 2019
APLICAÇÃO DO DECRETO 9.781/19 AO SISTEMA S: ABERRAÇÃO JURÍDICA DISSIMULADA PELO DISCURSO DA TRANSPARÊNCIA.
Mais uma vez, a utilização do discurso da necessidade de maior transparência das informações pelas Entidades do Sistema S serviu […]
2 de julho de 2019
GARANTIA TÉCNICA CARACTERIZA OBRIGAÇÃO FUTURA?
Segundo disciplina o art. 25 do Regulamento de Licitações e Contratos dos Serviços Sociais Autônomos, o termo de contrato se […]
28 de junho de 2019
NATUREZA JURÍDICA DO SISTEMA S
A advogada Caroline Rodrigues da Silva foi convidada por nós para um bate papo sobre a natureza jurídica do Sistema […]
11 de junho de 2019
LICITAÇÕES DENTRO DO SISTEMA S
Você sabe quais são os dois objetivos das licitações dentro do Sistema S? Sabe o que é proposta mais vantajosa […]
4 de junho de 2019
ENTREVISTA COM DR. JACOBY FERNANDES
O Dr. Jacoby Fernandes foi um dos palestrantes do XV Núcleo Nacional de Entidades Integrantes do Sistema S e, como […]
28 de maio de 2019