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IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID 19 NOS CONTRATOS FORMALIZADOS PELO SISTEMA “S”
1. Introdução Conforme noticiado pela imprensa, em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde declarou pandemia global […]
28 de abril de 2020
A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENCOMENDAS TECNOLÓGICAS NO ÂMBITO DO SISTEMA SEBRAE. PROCEDIMENTO.
Ano passado, conforme comentamos neste post, foi inserida no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE mais uma hipótese […]
8 de abril de 2020
ESPECIAL SISTEMA S – ALTERAÇÕES NAS ALÍQUOTAS DO SISTEMA S E AS PLANILHAS DE CUSTOS NOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
A Medida Provisória n º 932 publicada na edição extra do D.O.U em 31 de março de 2020, reduziu na […]
2 de abril de 2020
A NECESSIDADE DE GERENCIAMENTO DE RISCOS NAS ENTIDADES DO SISTEMA S, SEGUNDO RECOMENDAÇÃO DO TCU
O Tribunal de Contas da União recomendou às Entidades integrantes do Sistema S que estabeleçam diretrizes para implantação de gerenciamento […]
28 de janeiro de 2020
SISTEMA “S”. PREGÃO ELETRÔNICO: FIXAÇÃO DE PRAZO RAZOÁVEL PARA O ENVIO DE DOCUMENTOS
Segundo os regulamentos próprios de licitações e contratos das Entidades do Sistema “S”, após concluída a etapa de lances e […]
6 de janeiro de 2020
O SISTEMA S PODE EXIGIR AMOSTRA EM LICITAÇÕES?
Vamos falar um pouco mais de Sistema S? A Dra. Julieta Mendes Lopes Vareschini, consultora jurídica da JML, explica nesse […]
3 de outubro de 2019
A ALTERAÇÃO DA LEI 8.666/93, ATRAVÉS DA MP 896/2019 É APLICÁVEL AO SISTEMA S?
Foi editada a Medida Provisória 896/2019, para o fim de alterar a sistemática de publicação dos atos da administração pública, […]
12 de setembro de 2019
A NOVA HIPÓTESE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO INSERIDA NO REGULAMENTO DO SISTEMA SEBRAE
Recentemente, o Regulamento de licitações e contratos do Sistema SEBRAE foi alterado para incluir dentre as hipóteses de dispensa de […]
2 de setembro de 2019
SISTEMA S. APROVAÇÃO DO EDITAL PELA ASSESSORIA JURÍDICA.
O art. 38, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93, citado a título de parâmetro diante da omissão que se identifica […]
17 de julho de 2019