Autores

Julieta Mendes Lopes

Sócia Fundadora do Grupo JML Consultoria & Eventos, empresa especializada em Direito Administrativo e que já capacitou mais de 30.000 profissionais na área de Licitações e Contratos. Mestre em Direito. Especialista em Direito Ambiental e Gestão Ambiental. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Advogada e Consultora na área do Direito Administrativo, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos. Coordenadora técnica da JML Consultoria. Professora do Curso de Especialização em Licitações e Contratos da UNIBRASIL. Professora do curso de Graduação em Direito da UNIBRASIL. Palestrante na área de Licitações e Contratos perante entidades da Administração Pública e Sistema S, com atuação em todo território nacional. Autora da obra Licitações e Contratos no Sistema S. 6. ed. Curitiba: JML, 2015 e da obra Discricionariedade Administrativa: uma releitura a partir da constitucionalização do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. Organizadora da obra Repercussões da Lei Complementar 123/06 nas Licitações Públicas: de acordo com o Decreto 6.204/07. Curitiba: JML Editora, 2008. Autora de diversos artigos jurídicos, dentre os quais: Gestão Planejada do Sistema de Registro de Preços. In: Diálogos de Gestão: novos ângulos e várias perspectivas. Curitiba: JML Editora, 2013.

Publicações de Julieta

APLICAÇÃO DO DECRETO 9.781/19 AO SISTEMA S: ABERRAÇÃO JURÍDICA DISSIMULADA PELO DISCURSO DA TRANSPARÊNCIA.

Por: e

Mais uma vez, a utilização do discurso da necessidade de maior transparência das informações pelas Entidades do Sistema S serviu […]

2 de julho de 2019

GARANTIA TÉCNICA CARACTERIZA OBRIGAÇÃO FUTURA?

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Segundo disciplina o art. 25 do Regulamento de Licitações e Contratos dos Serviços Sociais Autônomos, o termo de contrato se […]

28 de junho de 2019

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E O DEVER DE IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE INTEGRIDADE

Por:

Com o escopo de impedir ou, ao menos, minimizar a corrupção, o ordenamento jurídico brasileiro tem internalizado normas que obrigam […]

17 de janeiro de 2019

GESTÃO DE RISCOS APLICÁVEL ÀS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Por:

Tema que comumente tem despertado a atenção dos órgãos de controle é pertinente à gestão de riscos nas contratações. Muito […]

14 de janeiro de 2019

LICITAÇÕES REALIZADAS PELO SISTEMA “S” E O TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS PEQUENAS EMPRESAS: RECENTE POSIÇÃO DO TCU

Por:

A Lei Complementar nº 123/2006, que instituiu o Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, estabelece uma série de […]

3 de setembro de 2018

SISTEMA S. EXIGÊNCIA DE REGULARIDADE PERANTE A SEGURIDADE SOCIAL. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA.

Por:

Em recente Acórdão (nº. 2743/2017 – Plenário), o TCU enfrentou a polêmica pertinente à exigência de regularidade perante a Seguridade […]

23 de janeiro de 2018

A TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA “S”

Por:

Sabe-se que os Serviços Sociais Autônomos desempenham atividades de grande relevância à sociedade, atuando em áreas como educação, cultura, aprendizagem […]

6 de outubro de 2017

ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 155/16 NAS LICITAÇÕES

Por:

A Lei Complementar 155, publicada no Diário Oficial em 28 de outubro de 2016, promoveu alterações substanciais na Lei Complementar […]

3 de novembro de 2016

AS EMPRESAS ESTATAIS JÁ DEVEM ADOTAR A NOVA LEI PARA AS LICITAÇÕES INSTAURADAS APÓS 1º DE JULHO?

Por:

Em 01 de julho de 2016 foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº. 13.303/2016, regulamentando o Estatuto […]

26 de julho de 2016