Publicações de Luiz Cláudio
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA – ATESTADOS OPERACIONAL – REGISTRO NO CREA
É irregular a exigência de que a atestação de capacidade técnico-operacional de empresa participante de certame licitatório seja registrada ou […]
16 de novembro de 2020
UM ESTUDO COMPLETO SOBRE A HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
O professor Luiz Claudio de Azevedo Chaves tem notório conhecimento sobre a realidade das organizações, além de ser um importante […]
5 de novembro de 2020
COMENTÁRIOS A DECISÕES SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES DE JUSTIÇA E DE CONTAS DO PAÍS
“É irregular a exigência de número mínimo de atestados de capacidade técnica para fins de habilitação, a não ser que […]
30 de outubro de 2020
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA: INÍCIO DA FLUÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA EM CONTRATOS POR MEDIÇÃO
Tenho insistido na disseminação da informação de que as empresas contratadas pelo Poder Público têm direito à manutenção do equilíbrio […]
7 de outubro de 2020
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA – ACEITAÇÃO DE MARCA DIVERSA DA ACEITA NA PROPOSTA
O tema dessa semana é uma situação bastante corriqueira na rotina dos setores responsáveis pelo recebimento de material nos órgãos […]
24 de setembro de 2020
A CONTRATAÇÃO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO SISTEMA EAD, COMO SOLUÇÃO PARA TEMPOS DE PANDEMIA
Resumo Nunca foi tarefa fácil realizar contratações de cursos e treinamentos, visando aperfeiçoamento de pessoal nos órgãos e entidades da […]
22 de julho de 2020
EDIÇÃO 5 – ENSAIOS SOBRE O PROJETO DE LEI NO. 1.292/1995
O Diálogo Competitivo: mais do mesmo, ou verdadeira inovação? Visão geral e conceito Uma das principais novidades previstas no PL […]
20 de abril de 2020
EDIÇÃO 4 – ENSAIOS SOBRE O PROJETO DE LEI NO. 1.292/1995
Concurso e leilão no atual regime O concurso e o leilão são modalidades licitatórias mais recentes do que a concorrência, […]
14 de abril de 2020
EDIÇÃO 3 – ENSAIOS SOBRE O PROJETO DE LEI NO. 1.292/1995
A nova sistemática das modalidades licitatórias Os aspectos gerais das modalidades licitatórias: Leis no. 8.666/1993 e 10. 520/2002 X PL […]
6 de abril de 2020