Contratações

Em setembro de 2019 foi publicado o Decreto nº. 10.024, que regulamenta o pregão eletrônico e o uso da dispensa […]

O reajuste de preços contratuais é devido após transcorrido um ano, contado a partir de dois possíveis termos iniciais mutuamente […]

É irregular a exigência de que a atestação de capacidade técnico-operacional de empresa participante de certame licitatório seja registrada ou […]

Inovar e promover o debate sobre a gestão pública contemporânea são desafios para os quais as organizações precisam estar atentas. […]

O professor Luiz Claudio de Azevedo Chaves tem notório conhecimento sobre a realidade das organizações, além de ser um importante […]

“É irregular a exigência de número mínimo de atestados de capacidade técnica para fins de habilitação, a não ser que […]

Acórdão 1973/2020 Plenário REPRESENTAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COLDRES TÁTICOS CONDUZIDO PELO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA […]

Grau de Risco de Integridade (GRI): a necessidade do respeito à Constituição para a legalidade da exigência. Voltou à pauta […]

Em 23 de setembro de 2020, o Decreto 10.024, que regulamenta o pregão eletrônico e o uso da dispensa eletrônica […]