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JURISPRUDÊNCIA COMENTADA – PREGÃO ELETRÔNICO – MODOS DE DISPUTA – EXAME DE INEXEQUIBILIDADE
No modo de disputa aberto e fechado (art. 31, inciso II, do Decreto 10.024/2019), o pregoeiro deve desclassificar lances manifestamente […]
18 de novembro de 2020
PREGÃO ELETRÔNICO E OS MODOS DE DISPUTA
Em setembro de 2019 foi publicado o Decreto nº. 10.024, que regulamenta o pregão eletrônico e o uso da dispensa […]
18 de novembro de 2020
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA – DATAS-BASE PARA FLUÊNCIA DO REAJUSTE: DUAS POSSIBILIDADES EXCLUDENTES ENTRE SI
O reajuste de preços contratuais é devido após transcorrido um ano, contado a partir de dois possíveis termos iniciais mutuamente […]
16 de novembro de 2020
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA – ATESTADOS OPERACIONAL – REGISTRO NO CREA
É irregular a exigência de que a atestação de capacidade técnico-operacional de empresa participante de certame licitatório seja registrada ou […]
16 de novembro de 2020
XXI CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Inovar e promover o debate sobre a gestão pública contemporânea são desafios para os quais as organizações precisam estar atentas. […]
14 de novembro de 2020
UM ESTUDO COMPLETO SOBRE A HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
O professor Luiz Claudio de Azevedo Chaves tem notório conhecimento sobre a realidade das organizações, além de ser um importante […]
5 de novembro de 2020
COMENTÁRIOS A DECISÕES SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES DE JUSTIÇA E DE CONTAS DO PAÍS
“É irregular a exigência de número mínimo de atestados de capacidade técnica para fins de habilitação, a não ser que […]
30 de outubro de 2020
LICITAÇÃO. EXIGÊNCIAS RESTRITIVAS. NECESSIDADE DE JUSTIFICATIVA.
Acórdão 1973/2020 Plenário REPRESENTAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COLDRES TÁTICOS CONDUZIDO PELO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA […]
24 de outubro de 2020
GRAU DE RISCO DE INTEGRIDADE (GRI): A NECESSIDADE DO RESPEITO À CONSTITUIÇÃO PARA A LEGALIDADE DA EXIGÊNCIA.
Grau de Risco de Integridade (GRI): a necessidade do respeito à Constituição para a legalidade da exigência. Voltou à pauta […]
22 de outubro de 2020