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PROCESSOS LICITATÓRIOS E AS SESSÕES PRESENCIAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA
A pandemia gerada pela propagação global da COVID-19, como é de notório conhecimento, ensejou a adoção de diversas medidas restritivas […]
21 de julho de 2020
ESTUDOS AVANÇADOS SOBRE O COVID-19: GOVERNANÇA, COMPLIANCE, GESTÃO DE RISCOS E PROTEÇÃO DE DADOS.
Em 30 de janeiro de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o surto do “coronavírus” (2019-nCov) constituía […]
16 de julho de 2020
COVID-19 E FOMENTO ÀS PEQUENAS EMPRESAS
Como é de notório conhecimento, em 11 de março foi declarada pela Organização Mundial da Saúde a pandemia gerada pela […]
2 de julho de 2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO DE MULTAS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS: BREVE ENSAIO SOBRE A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 43/2020 DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Luciano Elias Reis Sócio do Reis e Lippmann Advogados. Doutor em Direito Administrativo na Universitat Rovira i Virgili. Doutor em […]
25 de junho de 2020
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EM TEMPOS DE COVID-19: VISÃO CONTEXTUALIZADA DA LEI 13.979/2020 E DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS CORRELATAS, BEM COMO ANÁLISE DOS PROVÁVEIS IMPACTOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NOS CONTRATOS EM EXECUÇÃO
Se em tempos de normalidade, por vezes nos deparamos com situações inéditas, incomuns, bastante peculiares e, por isso mesmo, de […]
29 de maio de 2020
“IENIZAR” É A SOLUÇÃO?
Algo que me deixa em constante reflexão: a prática de editar normas para solucionar problemas. Solucionam-se uns, criam-se outros, as […]
28 de maio de 2020
REGIME CONTRATUAL EXTRAORDINÁRIO: UMA ANÁLISE PRELIMINAR DO PL 2139/2020
I – Introdução O Projeto de Lei 2.139/2020, de autoria do Senador Antonio Anastasia, cujos trâmites encontram-se em estágio inicial […]
21 de maio de 2020
MANTIDO OS REFLEXOS DA MP Nº 932/2020 NAS PLANILHAS DE CUSTO DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DIANTE DA DECISÃO DO STF NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº 5381
Não é novidade dizer que está difícil o acompanhamento das Medidas Provisórias nesse período em que estamos vivemos. Como se […]
19 de maio de 2020
REFLEXÕES SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 966/2020
Na esteira do combate à pandemia do COVID-19, outra Medida Provisória (nº. 966/2020) foi recentemente editada, desta feita com o […]
15 de maio de 2020