Contratações

Não é incomum obervar em alguns editais de licitações a exigência como requisito de habilitação de vistoria obrigatória ao local […]

A transformação que a covid-19 trouxe se iniciou no momento em que combater a doença se tornou a necessidade mundial […]

No âmbito do regime jurídico de direito público, os seguintes instrumentos são hábeis para formalizar a disponibilização e o uso […]

O Diálogo Competitivo: mais do mesmo, ou verdadeira inovação? Visão geral e conceito Uma das principais novidades previstas no PL […]

A garantia contratual tem por finalidade assegurar indenização ao ente contratante no caso de prejuízos causados pelo inadimplemento do particular […]

Se em tempos de normalidade, por vezes nos deparamos com situações inéditas, incomuns, bastante peculiares e, por isso mesmo, de […]

Edcarlos Alves Lima Advogado-Chefe do Departamento de Consultoria Jurídica em Licitações, Contratos e Ajustes Congêneres, da Advocacia Geral do Município […]

Dizem os especialistas que o MUNDO não será mais o mesmo depois de cessada a pandemia da Covid-19.E se tudo […]

Conforme noticiado pela imprensa, em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde declarou pandemia global em virtude […]