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COMO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTINUARÁ SUPRINDO SUAS NECESSIDADES EM UM CENÁRIO DE ESCASSEZ DE RECURSOS E DE FORNECEDORES INSEGUROS EM ASSUMIR NOVOS COMPROMISSOS?
Nesse momento de exceção em que vivemos, a Administração Pública brasileira se vê forçada a executar ações que, claramente, darão […]
23 de março de 2020
AQUISIÇÃO DE BENS E INSUMOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA GERADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS
Sumário: 1. INTRODUÇÃO. 2. CONTRATAÇÃO DIRETA: EXCEÇÃO AO DEVER DE LICITAR. 3. ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO […]
23 de março de 2020
CONTRATAÇÃO PÚBLICA EXTRAORDINÁRIA NO PERÍODO DO CORONAVÍRUS
O Mundo está assombrado com os efeitos devastadores do novo coronavírus. A Organização Mundial da Saúde – OMS declarou em […]
22 de março de 2020
COVID-19 – REFLEXOS E IMPLICAÇÕES NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Em 30 de janeiro de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o surto do “coronavírus” (2019-nCov) constituía […]
18 de março de 2020
MINUTA DA NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE PESQUISA DE PREÇOS
Está em Consulta Pública até o dia 13/03/2020 a minuta da nova Instrução Normativa que disporá sobre os procedimentos a […]
6 de março de 2020
TRANSPARÊNCIA NOS CONTRATOS
Existem questões que são fundamentais a certos assuntos. No caso das contratações públicas, transparência é uma delas. Mas, salta aos […]
27 de fevereiro de 2020
NUDGE
Você talvez nunca tenha ouvido esse termo, mas certamente já foi “vítima” dele. Lembra daquela mensagem no banheiro de um […]
12 de fevereiro de 2020
PREGÃO ELETRÔNICO. PROBLEMAS TÉCNICOS DURANTE A SESSÃO DE LANCES. SUSPENSÃO.
A modalidade de licitação pregão, como se sabe, foi instituída pela Lei n° 10.520/2002 com o intuito de dinamizar o […]
10 de fevereiro de 2020
SERVIÇO CONTÍNUO. É OU NÃO É? EIS A QUESTÃO.
Como se sabe, a Lei nº 8.666/93 admite a prorrogação dos contratos de serviços contínuos por até 60 meses.[1] Mas […]
10 de fevereiro de 2020