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APLICAÇÃO DO DECRETO 9.781/19 AO SISTEMA S: ABERRAÇÃO JURÍDICA DISSIMULADA PELO DISCURSO DA TRANSPARÊNCIA.
Mais uma vez, a utilização do discurso da necessidade de maior transparência das informações pelas Entidades do Sistema S serviu […]
2 de julho de 2019
GARANTIA TÉCNICA CARACTERIZA OBRIGAÇÃO FUTURA?
Segundo disciplina o art. 25 do Regulamento de Licitações e Contratos dos Serviços Sociais Autônomos, o termo de contrato se […]
28 de junho de 2019
NATUREZA JURÍDICA DO SISTEMA S
A advogada Caroline Rodrigues da Silva foi convidada por nós para um bate papo sobre a natureza jurídica do Sistema […]
11 de junho de 2019
LICITAÇÕES DENTRO DO SISTEMA S
Você sabe quais são os dois objetivos das licitações dentro do Sistema S? Sabe o que é proposta mais vantajosa […]
4 de junho de 2019
ENTREVISTA COM DR. JACOBY FERNANDES
O Dr. Jacoby Fernandes foi um dos palestrantes do XV Núcleo Nacional de Entidades Integrantes do Sistema S e, como […]
28 de maio de 2019
TERMO DE REFERÊNCIA
O que é o termo de referência? Qual o conteúdo mínimo para ele? De quem é a responsabilidade de elaboração […]
7 de maio de 2019
É VIÁVEL A ADOÇÃO SUBSIDIÁRIA DE HIPÓTESE DE DISPENSA CONTEMPLADA NO ART. 24, DA LEI 8.666/93 E NÃO PREVISTA NO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SISTEMA “S”?
Os Serviços Sociais Autônomos têm personalidade de direito privado, e atuam aolado do Estado, mediante o desempenho de atividades não […]
2 de maio de 2019
ALTERAÇÃO DE CONTRATOS
Todos sabem da importância de falarmos sobre Contratos Administrativos do Sistema S, não é mesmo? Como nós, da JML Consultoria […]
30 de abril de 2019
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
Falar sobre contratos e a sua fiscalização no âmbito do Sistema S é fundamental para otimizar os resultados dos profissionais […]
23 de abril de 2019