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JURISPRUDÊNCIA COMENTADA: INÍCIO DA FLUÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA EM CONTRATOS POR MEDIÇÃO
Tenho insistido na disseminação da informação de que as empresas contratadas pelo Poder Público têm direito à manutenção do equilíbrio […]
7 de outubro de 2020
LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS/ZERO KM E A PARTICIPAÇÃO DE FABRICANTES, CONCESSIONÁRIAS E REVENDEDORES.
Quando o assunto é a aquisição de veículos “zero km” através de processo licitatório, muito se discute sobre a possibilidade […]
6 de outubro de 2020
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA – ACEITAÇÃO DE MARCA DIVERSA DA ACEITA NA PROPOSTA
O tema dessa semana é uma situação bastante corriqueira na rotina dos setores responsáveis pelo recebimento de material nos órgãos […]
24 de setembro de 2020
REPACTUAÇÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
José Anacleto Abduch Santos, Advogado, Procurador do Estado, Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela UFPR, Prof. do UNICURITIBA. Coordenador […]
11 de setembro de 2020
PANDEMIA E DISPENSA, PARCELAMENTO, COMPENSAÇÃO E SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE DÉBITO RESULTANTE DE MULTAS ADMINISTRATIVAS: IN Nº 43/20
O Secretário de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia editou a IN […]
4 de setembro de 2020
ERRO GROSSEIRO NO PROCESSO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
José Anacleto Abduch Santos, Advogado, Procurador do Estado, Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela UFPR, Prof. do UNICURITIBA. Coordenador […]
28 de agosto de 2020
NOVIDADES A CAMINHO: ADESÃO DO BRASIL AO ACORDO DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS – GPA
José Anacleto Abduch Santos, Advogado, Procurador do Estado, Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela UFPR, Prof. do UNICURITIBA. Coordenador […]
24 de agosto de 2020
Reflexões sobre a Lei 14.039/2020 e a contratação direta de serviços prestados por advogados e profissionais de contabilidade
Após o Congresso Nacional derrubar o veto integral que havia sido aposto pelo Presidente da República ao Projeto de Lei […]
17 de agosto de 2020
A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA AGENDA POLÍTICA
No meio de uma pandemia global, entre a maior queda do PIB em décadas e com reformas estruturais sendo negociadas, […]
3 de agosto de 2020