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POR UMA LEI NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Esse é um assunto que me incomoda há algum tempo. Aliás, desde que a possibilidade de uma nova lei de […]
31 de janeiro de 2020
AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELO DECRETO N. 10.183/19 AO CENÁRIO DA TERCEIRIZAÇÃO
INTRODUÇÃO A exemplo do que já ocorreu em anos anteriores, mais uma vez a administração Pública se depara com mudanças […]
9 de janeiro de 2020
O QUE A TECNOLOGIA PODE FAZER PELA COMPRA PÚBLICA?
Dias atrás, comprei um kindle. Depois de muito tempo duvidando que ele poderia substituir meus sagrados livros, cedi e, após duas […]
7 de janeiro de 2020
AFINAL, A ASSINATURA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR DUAS TESTEMUNHAS É MESMO NECESSÁRIA?
A assinatura do contrato é o meio pelo que qual as partes contratantes demonstram, de maneira escrita e inequívoca, que […]
19 de dezembro de 2019
ANTE A SUSPENSÃO DA MP 896/19, COMO FICA A DIVULGAÇÃO DOS EDITAIS DE PREGÕES ELETRÔNICOS?
Recentemente tratamos [aqui] no Blog JML sobre a edição da Medida Provisória nº 896/2019, que alterou as Leis nº 8.666/1993 […]
2 de dezembro de 2019
ALGUMAS NOVIDADES TRAZIDAS PELA NOVA REGULAMENTAÇÃO DO PREGÃO ELETÔNICO: O DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
SIDNEY BITTENCOURT Mestre em Direito pela UGF, consultor, parecerista e conferencista consagrado. Autor de inúmeras obras jurídicas, além de articulista, […]
21 de novembro de 2019
PAGAMENTO ANTECIPADO: REQUISITOS
Consoante preceituam as leis federais que traçam regras gerais de contratações públicas (Lei nº 8.666/93[1]) e uso dos recursos públicos […]
20 de novembro de 2019
INOVAÇÃO: VOCÊ TEM MEDO DE QUE?
Errar é humano, mas ninguém gosta de errar. Quando o erro só a nós afeta, ficamos “P” da vida e […]
18 de novembro de 2019
O PODER DA LINGUAGEM NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA: COMO VOCÊ SE COMUNICA?
Falei outro dia sobre a plain language nos editais. Quero continuar com a provocação, para que possamos repensar a comunicação […]
11 de novembro de 2019