Categoria

Contratações

SERVIÇO CONTÍNUO. É OU NÃO É? EIS A QUESTÃO.

Por:

Como se sabe, a Lei nº 8.666/93 admite a prorrogação dos contratos de serviços contínuos por até 60 meses.[1] Mas […]

10 de fevereiro de 2020

POR UMA LEI NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Por:

Esse é um assunto que me incomoda há algum tempo. Aliás, desde que a possibilidade de uma nova lei de […]

31 de janeiro de 2020

AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELO DECRETO N. 10.183/19 AO CENÁRIO DA TERCEIRIZAÇÃO

Por:

INTRODUÇÃO A exemplo do que já ocorreu em anos anteriores, mais uma vez a administração Pública se depara com mudanças […]

9 de janeiro de 2020

O QUE A TECNOLOGIA PODE FAZER PELA COMPRA PÚBLICA?

Por:

Dias atrás, comprei um kindle. Depois de muito tempo duvidando que ele poderia substituir meus sagrados livros, cedi e, após duas […]

7 de janeiro de 2020

AFINAL, A ASSINATURA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR DUAS TESTEMUNHAS É MESMO NECESSÁRIA?

Por:

A assinatura do contrato é o meio pelo que qual as partes contratantes demonstram, de maneira escrita e inequívoca, que […]

19 de dezembro de 2019

ANTE A SUSPENSÃO DA MP 896/19, COMO FICA A DIVULGAÇÃO DOS EDITAIS DE PREGÕES ELETRÔNICOS?

Por:

Recentemente tratamos [aqui] no Blog JML sobre a edição da Medida Provisória nº 896/2019, que alterou as Leis nº 8.666/1993 […]

2 de dezembro de 2019

ALGUMAS NOVIDADES TRAZIDAS PELA NOVA REGULAMENTAÇÃO DO PREGÃO ELETÔNICO: O DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019

Por:

SIDNEY BITTENCOURT Mestre em Direito pela UGF, consultor, parecerista e conferencista consagrado. Autor de inúmeras obras jurídicas, além de articulista, […]

21 de novembro de 2019

PAGAMENTO ANTECIPADO: REQUISITOS

Por:

Consoante preceituam as leis federais que traçam regras gerais de contratações públicas (Lei nº 8.666/93[1]) e uso dos recursos públicos […]

20 de novembro de 2019

INOVAÇÃO: VOCÊ TEM MEDO DE QUE?

Por:

Errar é humano, mas ninguém gosta de errar. Quando o erro só a nós afeta, ficamos “P” da vida e […]

18 de novembro de 2019