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EDIÇÃO 5 – ENSAIOS SOBRE O PROJETO DE LEI NO. 1.292/1995
O Diálogo Competitivo: mais do mesmo, ou verdadeira inovação? Visão geral e conceito Uma das principais novidades previstas no PL […]
20 de abril de 2020
GARANTIA CONTRATUAL: QUAL A FINALIDADE E QUANDO EXIGIR?
A garantia contratual tem por finalidade assegurar indenização ao ente contratante no caso de prejuízos causados pelo inadimplemento do particular […]
15 de abril de 2020
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS: VISÃO CONTEXTUALIZADA DA LEI 13.979/2020 E ANÁLISE DOS PROVÁVEIS IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM EXECUÇÃO
Se em tempos de normalidade, por vezes nos deparamos com situações inéditas, incomuns, bastante peculiares e, por isso mesmo, de […]
13 de abril de 2020
A QUESTÃO DO PAGAMENTO ANTECIPADO NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, SOBRETUDO AS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19
Edcarlos Alves Lima Advogado-Chefe do Departamento de Consultoria Jurídica em Licitações, Contratos e Ajustes Congêneres, da Advocacia Geral do Município […]
8 de abril de 2020
IMPACTOS DA MEDIDA PROVISÓRIA 927/2020 NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E SEUS REFLEXOS NAS TERCEIRIZAÇÕES REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Dizem os especialistas que o MUNDO não será mais o mesmo depois de cessada a pandemia da Covid-19.E se tudo […]
31 de março de 2020
A REAVALIAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
Conforme noticiado pela imprensa, em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde declarou pandemia global em virtude […]
31 de março de 2020
COMO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTINUARÁ SUPRINDO SUAS NECESSIDADES EM UM CENÁRIO DE ESCASSEZ DE RECURSOS E DE FORNECEDORES INSEGUROS EM ASSUMIR NOVOS COMPROMISSOS?
Nesse momento de exceção em que vivemos, a Administração Pública brasileira se vê forçada a executar ações que, claramente, darão […]
23 de março de 2020
AQUISIÇÃO DE BENS E INSUMOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA GERADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS
Sumário: 1. INTRODUÇÃO. 2. CONTRATAÇÃO DIRETA: EXCEÇÃO AO DEVER DE LICITAR. 3. ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO […]
23 de março de 2020
CONTRATAÇÃO PÚBLICA EXTRAORDINÁRIA NO PERÍODO DO CORONAVÍRUS
O Mundo está assombrado com os efeitos devastadores do novo coronavírus. A Organização Mundial da Saúde – OMS declarou em […]
22 de março de 2020