contratos

Sim, houve ampliação no rol de vedações à participação em licitação ou na execução do contrato fixados no art. 14 […]

Tenho insistido na disseminação da informação de que as empresas contratadas pelo Poder Público têm direito à manutenção do equilíbrio […]

I – Introdução O Projeto de Lei 2.139/2020, de autoria do Senador Antonio Anastasia, cujos trâmites encontram-se em estágio inicial […]

Deve-se atentar, inicialmente, para a finalidade da Medida Provisória 961/2020 estampada em sua ementa, qual seja, “Autoriza pagamentos antecipados nas […]

Conforme noticiado pela imprensa, em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde declarou pandemia global em virtude […]

Existem questões que são fundamentais a certos assuntos. No caso das contratações públicas, transparência é uma delas. Mas, salta aos […]

Dra. Julieta Mendes Lopes Vareschini, consultora jurídica da JML, participa desse vídeo falando um pouco mais das empresas estatais!  Então, […]

Todos sabem da importância de falarmos sobre Contratos Administrativos do Sistema S, não é mesmo? Como nós, da JML Consultoria […]

Falar sobre contratos e a sua fiscalização no âmbito do Sistema S é fundamental para otimizar os resultados dos profissionais […]