Covid-19

Na esteira do combate à pandemia do COVID-19, outra Medida Provisória (nº. 966/2020) foi recentemente editada, desta feita com o […]

Deve-se atentar, inicialmente, para a finalidade da Medida Provisória 961/2020 estampada em sua ementa, qual seja, “Autoriza pagamentos antecipados nas […]

No dia 08 de maio de 2020 foi deferido pela desembargadora Ângela Maria Catão Alves, pedido de liminar do TRF […]

Passados dois meses que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou pandemia global em virtude do COVID-19, nosso País ainda […]

Como se sabe a regra prevista na Constituição Federal (art. 37, XXI) para as contratações públicas (obras, serviços, compras e […]

PARECER REFERENCIAL. PROVIDÊNCIAS LEGAIS A SEREM TOMADAS DURANTE EMERGÊNCIA NACIONAL OCASIONADA PELO CORONAVÍRUS, RESPONSÁVEL PELO SURTO DA COVID-19, EM RELAÇÃO […]

1. Introdução Conforme noticiado pela imprensa, em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde declarou pandemia global […]

Na continuidade do combate à pandemia do COVID 19 e como forma de agilizar e simplificar as compras públicas, em […]

A transformação que a covid-19 trouxe se iniciou no momento em que combater a doença se tornou a necessidade mundial […]