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DIREITO ADMINISTRATIVO DA PRUDÊNCIA
O gestor público precisa reaprender a tomar decisões. Há muito tempo isso está evidente. “Apagão das canetas”, “Direito Administrativo do […]
22 de abril de 2020
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS: VISÃO CONTEXTUALIZADA DA LEI 13.979/2020 E ANÁLISE DOS PROVÁVEIS IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM EXECUÇÃO
Se em tempos de normalidade, por vezes nos deparamos com situações inéditas, incomuns, bastante peculiares e, por isso mesmo, de […]
13 de abril de 2020
A QUESTÃO DO PAGAMENTO ANTECIPADO NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, SOBRETUDO AS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19
Edcarlos Alves Lima Advogado-Chefe do Departamento de Consultoria Jurídica em Licitações, Contratos e Ajustes Congêneres, da Advocacia Geral do Município […]
8 de abril de 2020
TEMPOS CAÓTICOS EXIGEM MEDIDAS IMEDIATAS. RISCOS, TELETRABALHO E A LGPD, O QUE FAZER AGORA?
Desconsiderando as atuais questões políticas e sanitárias provocadas pelo coronavírus, focando no ambiente corporativo e tendo em vista que o […]
7 de abril de 2020
DADOS SÃO A NOVA VACINA, EXPLICA WESLEY VAZ
Nos últimos anos, a importância dos dados tem sido ressaltada como metáforas. “Dados são o novo petróleo”, pelo valor de mercado […]
7 de abril de 2020
IMPACTOS DA MEDIDA PROVISÓRIA 927/2020 NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E SEUS REFLEXOS NAS TERCEIRIZAÇÕES REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Dizem os especialistas que o MUNDO não será mais o mesmo depois de cessada a pandemia da Covid-19.E se tudo […]
31 de março de 2020
A REAVALIAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
Conforme noticiado pela imprensa, em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde declarou pandemia global em virtude […]
31 de março de 2020
A INFECÇÃO DA ZONA DE CONFORTO, DESCREVE WESLEY VAZ
Quantas vezes você já ouviu ou leu sobre os efeitos da disrupção e os benefícios potenciais que o desembarque da […]
27 de março de 2020
PONDERAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DA LEI Nº 13.979/2020 PELAS EMPRESAS ESTATAIS
A Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, foi publicada e esquecida ainda em fevereiro, porém, com o […]
25 de março de 2020