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Covid-19

DIREITO ADMINISTRATIVO DA PRUDÊNCIA

Por:

O gestor público precisa reaprender a tomar decisões. Há muito tempo isso está evidente. “Apagão das canetas”, “Direito Administrativo do […]

22 de abril de 2020

CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS: VISÃO CONTEXTUALIZADA DA LEI 13.979/2020 E ANÁLISE DOS PROVÁVEIS IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM EXECUÇÃO

Por: e

Se em tempos de normalidade, por vezes nos deparamos com situações inéditas, incomuns, bastante peculiares e, por isso mesmo, de […]

13 de abril de 2020

A QUESTÃO DO PAGAMENTO ANTECIPADO NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, SOBRETUDO AS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19

Por:

Edcarlos Alves Lima Advogado-Chefe do Departamento de Consultoria Jurídica em Licitações, Contratos e Ajustes Congêneres, da Advocacia Geral do Município […]

8 de abril de 2020

TEMPOS CAÓTICOS EXIGEM MEDIDAS IMEDIATAS. RISCOS, TELETRABALHO E A LGPD, O QUE FAZER AGORA?

Por:

Desconsiderando as atuais questões políticas e sanitárias provocadas pelo coronavírus, focando no ambiente corporativo e tendo em vista que o […]

7 de abril de 2020

DADOS SÃO A NOVA VACINA, EXPLICA WESLEY VAZ

Por:

Nos últimos anos, a importância dos dados tem sido ressaltada como metáforas. “Dados são o novo petróleo”, pelo valor de mercado […]

7 de abril de 2020

IMPACTOS DA MEDIDA PROVISÓRIA 927/2020 NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E SEUS REFLEXOS NAS TERCEIRIZAÇÕES REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Por:

Dizem os especialistas que o MUNDO não será mais o mesmo depois de cessada a pandemia da Covid-19.E se tudo […]

31 de março de 2020

A REAVALIAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

Por:

Conforme noticiado pela imprensa, em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde declarou pandemia global em virtude […]

31 de março de 2020

A INFECÇÃO DA ZONA DE CONFORTO, DESCREVE WESLEY VAZ

Por:

Quantas vezes você já ouviu ou leu sobre os efeitos da disrupção e os benefícios potenciais que o desembarque da […]

27 de março de 2020

PONDERAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DA LEI Nº 13.979/2020 PELAS EMPRESAS ESTATAIS

Por:

A Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, foi publicada e esquecida ainda em fevereiro, porém, com o […]

25 de março de 2020